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11/04/2011 10:24

Constituição de 1988: longa, incompleta, boa e atual

Por Robson Pereira

A Constituição dos Estados Unidos recebeu 27 emendas em 224 anos de existência, a última delas em 1992, quando ficou decidido que aumento de salários para congressistas só valem para a legislatura seguinte. A do Brasil foi promulgada em 1988 e já recebeu 67 emendas constitucionais – uma a cada quatro meses, em média, sem contar as seis emendas constitucionais de revisão. A primeira alteração na Constituição Brasileira foi feita em 1992 e seguiu o exemplo dos EUA para os salários de deputados estaduais e vereadores.

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Artigo - Inventário e recebimento de PIS-PASEP - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo

20/09/2018 11:02

Artigo - Inventário e recebimento de PIS-PASEP - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo Publicado em 19/09/2018 Os herdeiros e sucessores da pessoa falecida não precisam retificar um inventário feito, judicial ou extrajudicialmente, unicamente para dele fazer constar que existia um crédito em nome...

Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial

19/09/2018 10:36

Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial 18 set 2018, 20:14 Ambos podem ser utilizado na cobrança de dívidas, mas possuem características diferentes. Saiba como realizar e onde registrar cada um A Notificação Extrajudicial e o serviço de Protesto causam muitas dúvidas nos...

Mas o que vem a ser a usucapião extrajudicial?

17/09/2018 13:37

Usucapião Extrajudicial (*) Jonas Machado Por Redação - 14 de setembro de 2018 A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NCPC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de...

Casal deixa tradição de lado, veste fantasia e chama atenção no cartório

17/09/2018 12:51

Casal deixa tradição de lado, veste fantasia e chama atenção no cartório A ideia era um sonho “antigo” da noiva e foi aprovada pelo noivo e amigos1 5 SET 2018 Por MARESSA MENDONÇA16h:40 Origem da Imagem/Fonte: Correio do Estado - Os amigos também entraram na brincadeira - Arquivo...

Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos

17/09/2018 12:43

Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos Published 1 dia atrás em 16/09/2018 Por Susana Küster Documentos sem o nome do pai representam mais do que a falta legal de reconhecimento paterno. Entre outros fatores, o nome traz cidadania e pode, em alguns casos, criar um vínculo...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

13/09/2018 10:07

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 12/09/2018, 14h29 Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não...

Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis

10/09/2018 09:56

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis 10 de setembro de 2018, 8h00 Por Raul Haidar “Na permuta, com recebimento de torna em dinheiro, será considerado o valor de alienação somente o da torna recebida ou a receber.” Quando ambos os imóveis tiverem...

TRF1 - Bens Públicos não podem ser adquiridos por meio de usucapião

10/09/2018 09:27

TRF1 - Bens Públicos não podem ser adquiridos por meio de usucapião A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos autores que objetivava a declaração da prescrição aquisitiva do imóvel em que residem, alegando que preenchem os...

Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses

10/09/2018 09:23

10/09/2018 - 10h39 Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 475/18, que determina que a certidão negativa de débitos tributários deve levar em...

Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF

05/09/2018 09:45

Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF 5 de setembro de 2018, 6h58 Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Trata-se de tema que sempre desperta debates e controvérsias, propondo-se, no presente texto, a sua análise em termos estritamente técnicos e...

Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito

04/09/2018 10:19

MP NO DEBATE Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito 3 de setembro de 2018, 11h47 Por Airton Florentino de Barros Assim, antes de punir infratores no trânsito, é dever do Estado — até para cumprir sua função educativa (artigos 5º, 6º, I e 74) — promover a necessária...

Clipping – Jota – Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez

04/09/2018 10:15

Clipping – Jota – Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez Há menos de dois meses para as próximas eleições no Brasil, o plenário Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a população transgênera tem o direito fundamental à alteração de seu nome e de sua classificação de...

Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor

03/09/2018 09:57

Lei do divórcio Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor Arethuza de Aguiar conta que se considera uma “divorcista ferrenha” e que nunca se deixou ser desrespeitada por isso. sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o...

Casais homoafetivos e a reprodução assistida

03/09/2018 09:09

Quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Casais homoafetivos e a reprodução assistida “Qualquer maneira de amor vale a pena e ninguém, nessa vida, deve ser diminuído em razão dos seus afetos. A vida boa é feita dos nossos afetos, dos prazeres e da busca pela felicidade”. Luiz Roberto Barroso “Os meus, os...