Palavra-chave: Constituição
CNJ não pode ultrapassar Constituição
Origem da Constituição é mais democrática que racional, diz Nelson Jobim
Sete artigos da Constituição podem mudar muita coisa
Igualdade material
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Fim da hipocrisia
Dinâmica da sociedade justifica alterações na Constituição
PEC 171/93 contraria artigo da Constituição
Senado e Câmara criam comissão para regulamentar dispositivos constitucionais
Trabalho de menor somente a partir dos 14 anos
Constituição impede redução da maioridade penal
Transporte pode figurar como direito social na Constituição
Leitura obrigatória
Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional
Ministro Noronha: A única ideologia que se tolera num juiz é a Constituição
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
CNJ Serviço: Não é fácil alterar o texto constitucional
CNJ Serviço: o que são as cláusulas pétreas
Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo
Acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal
Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...