Livre acesso

Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução? 10 de dezembro de 2020, 9h12 Por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luciano Vianna Araújo e Rogéria Fagundes Dotti Em recente artigo, os professores Arruda Alvim e Joel Figueira Jr. chamaram a atenção para vários...

DECISÃO 10/12/2020 08:00 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais ​​​​​Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas...

Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio 7 de dezembro de 2020, 14h34 Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira   Nesse exemplo, um dos ex-cônjuges assume a parte do outro e as parcelas ainda a vencer. Confira em Consultor Jurídico

Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador 01 dezembro 2020 | 09h12min A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever de indenizar idosa que, após cair ao ingressar no elevador do...

STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral Confira o enunciado aprovado na Corte Especial. quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 A Corte Especial do STJ aprovou nova súmula na sessão desta quarta-feira, 2. A súmula 642 (do projeto 1.237) trata de ação indenizatória e foi relatada pelo...

A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião Júlia Martins Machado A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após...