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OPINIÃO Evitar a eterna judicialização em contratos de locação está ao alcance das partes 15 de fevereiro de 2022, 21h02 Por Joaquim Rolim Ferraz "Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo...

Como mudar de nome ou sobrenome legalmente? Veja como funciona a troca de nome legalmente, os motivos que podem levar a alteração e quanto tempo demora De Ricardo Junior em 15 fev 2022 8:52 Existem diversas situações onde uma pessoa pode não se sentir confortável com o nome ao qual foi registrada....

ESPECIAL 21/11/2021 07:00 Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais –...

Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida? Anaís Motta Do UOL, em São Paulo 14/02/2022 04h00 A mudança nas regras da prova de vida presencial não afeta o trabalho dos cartórios, que continuam obrigados a informar o INSS, em até um dia útil, a relação de todos os...

VIOLÊNCIA E CAUSAS RESPIRATÓRIAS Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica 14 de fevereiro de 2022, 14h04 Os números dos cartórios de registro civil mostram mais uma vez, em tempo quase que real, o retrato fidedigno do que acontece com a população brasileira. Confira em...

DECISÃO 09/02/2022 08:50 Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes ​Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira...