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DECISÃO 19/08/2021 08:50 Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel ​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a...

A solução é a desjudicialização Anderson Nogueira Guedes quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida. Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às...

MULTIPARENTALIDADE TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor 16 de agosto de 2021, 18h27 Por Tábata Viapiana Os estudos técnicos acostados aos autos apontam a socioafetividade entre o pai registral e o menor. Leia em Consultor Jurídico

Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora? Por Congresso Em Foco sobre brasil Em 14 ago, 2021 - 13:28 Última Atualização 14 ago, 2021 - 13:29 Adriana S. L. Esper O futuro já chegou, não há tempo a perder. As tecnologias inteligentes já fazem parte de tribunais, de rotinas negociais, de nossos...

SUBSTITUTO DA DEFENSORIA Prerrogativa da intimação pessoal do defensor público também vale para dativo 16 de agosto de 2021, 7h37 Por Danilo Vital Não há razão para conferir tratamento distinto entre dativos e defensores quanto à prerrogativa, disse ministra Nancy Andrighi Leia em Consultor...

TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio 12/08/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC reconheceu pagamento indevido e deferiu o pedido de restituição de...