Mais de 7,5 milhões de pessoas querem Constituinte exclusiva para reforma política

Mais de 7,5 milhões de pessoas querem Constituinte exclusiva para reforma política

Consulta popular realizada por entidades sindicais, movimentos sociais e organizações políticas mostrou que 97,5% dos votantes querem que representantes eleitos pela população se reúnam em uma assembleia para definir novas regras para o sistema brasileiro.

O resultado de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, realizado durante a Semana da Pátria (de 1º a 7 de setembro), foi divulgado nesta quarta-feira (24) em São Paulo. Foram mais de 7,75 milhões de votos – 6,01 milhões em urnas físicas e 1,74 milhão pela internet –, sendo cerca de 7,52 milhões (97,5%) a favor da Constituinte.

O processo de votação envolveu 477 entidades, entre movimentos sociais, sindicais e organizações políticas, e 40 mil urnas abertas em cerca de 2 mil comitês municipais pelo País.

A pergunta feita foi “Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. O objetivo, segundo as entidades, é “mudar as regras do jogo”, usando como base “a voz dos milhões que foram às ruas em 2013”.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a votação foi um sucesso e é preciso continuar a pressão popular pela reforma “para que nosso intuito seja conseguido, que é realizar no Brasil uma Constituinte específica e soberana para a construção de uma reforma política”.

A proposta de uma constituinte exclusiva para reforma política chegou a ser sugerida pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações de junho de 2013, mas o assunto não prosperou no Congresso.

Entrega ao Congresso
A entrega oficial do resultado do plebiscito ao Congresso será feita em 15 de outubro. Um acampamento com defensores da Constituinte exclusiva será montado na Esplanada dos Ministérios, segundo a organização do evento.

Juntamente com os resultados, deve ser protocolada uma proposta formal de plebiscito, a ser realizado pelo governo, que terá de ser assinada por, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores, na forma de um projeto de decreto legislativo.

Projeto de lei
Ao mesmo tempo, já foram coletadas 500 mil assinaturas de apoio a um projeto de lei de reforma política. Os eixos da proposta são afastar das eleições o financiamento de empresas, melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres e de grupos sub-representados e aperfeiçoar a democracia direta.

Outras propostas de iniciativa popular são apoiadas por entidades da sociedade civil e devem ser levadas adiante nos próximos anos. Entre elas, a implementação do Fundo Nacional de Combate do Racismo e propostas de democratização das comunicações e da Justiça.

Os movimentos reúnem mais de cem organizações, presentes em todos os estados brasileiros, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que foram responsáveis pela divulgação do projeto da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).