Palavra-chave: reforma política
Reforma obriga partidos coligados nas eleições a atuar junto no Parlamento
Reforma política ganha chance de ser votada
Hora da verdade
MCCE começa campanha por reforma política já
Juristas questionam constituinte para reforma política
OAB propõe plebiscito para a reforma política
Governo acredita em consenso para plebiscito da reforma política
Sstema exaurido
Plebiscito ou referendo?
UNE defende plebiscito para a reforma política
Ibope: 84% querem reforma política válida em 2014
País ganha com reforma política, indica pesquisa do DataSenado
Entidades da sociedade civil pressionam por reforma política
Mais de 7,5 milhões de pessoas querem Constituinte exclusiva para reforma política
Confira as propostas para reforma política em análise na Câmara
Se a classe política não faz, outras se oferecem para fazê-lo
Pesquisa com Disque-Câmara revela preferências sobre reforma política
Entidades manifestam apoio a relatório da reforma política
Reforma política: assunto foi debatido em 12 conferências regionais
Reforma política poderá ter plebiscito
Reforma Política deve retornar em 2012
Financiamento de campanha deve ser votado no dia 21 de março
Senado marca data para votar reforma política
Solução incomum
Reforma política entra em pauta depois das eleições
Eleições municipais reafirmam urgência da reforma política, dizem senadores
Marco Maia: votação da reforma política é prioridade para próxima semana
Reforma política será votada em abril mesmo sem acordo, afirma relator
Votação da reforma política será dias 9 e 10 e independe de acordo, diz relator
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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