Mapa de Equipamentos Públicos

Cartório Informativo > Mapa de Equipamentos Públicos

23/12/2011 14:56

Mapa localiza instrumentos de acesso à Justiça e mostra investimentos

Com um mapa virtual, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ) apresenta o balanço das ações de "democratização do acesso à Justiça" no país. O chamado Mapa de Equipamentos Públicos exibe informações sobre a implementação de juizados, núcleos de Justiça Comunitária, de mediação, de assistência ao preso e os investimentos feitos em cada iniciativa.

Com o mapa, é possível saber, por exemplo, que no Estado de São Paulo, foram investidos cerca de R$ 6 milhões para a implementação da Lei Maria da Penha, com a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e outras iniciativas.

Segundo o Ministério da Justiça, o país já soma 250 projetos que, com investimentos de R$ 80 milhões, já beneficiaram mais de 400 mil pessoas. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça .

Autoria: AE / Portal do Holanda

Extraído de Portal do Holanda

"Deu a louca no gerente. Veículos a preço de banana"

09/08/2012 15:21

Propaganda Concessionária não terá que indenizar por anunciar veículo a um centavo 9/8/2012 O juízo da 4ª vara Cível de Suzano/SP julgou improcedente ação proposta por um consumidor contra uma concessionária que teria anunciado veículo a "preço de banana" e, na hora da compra, vendido o...

Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor

09/08/2012 14:35

09/08/2012 - 07h11 DECISÃO Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto da violência presumida em...

Não há direito à pensão alimentícia por parte de quem renunciou a ela

09/08/2012 13:56

Mulher que renunciou a alimentos não consegue manter pensões pagas por liberalidade do ex-companheiro Não há direito à pensão alimentícia por parte de quem expressamente renunciou a ela em acordo de separação caracterizado pelo equilíbrio e pela razoabilidade da divisão patrimonial. O...

Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé

08/08/2012 16:20

Justiça do Trabalho Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé 8/8/2012 A juíza do Trabalho Fernanda Garcia Bulhões Araújo, da 17ª vara de BH, condenou o advogado de um reclamante por litigância de má-fé por ele ter mentido em juízo. "Não é de hoje também que nós, magistrados,...

Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja

08/08/2012 16:17

Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja 7/8/2012 17:14 A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de uma grande rede de lojas contra sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil, devidamente corrigidos, por danos morais a um cliente cujo nome fora inserido no rol dos...

Defeito em veículo motiva indenização

08/08/2012 09:09

07/08/2012 Defeito em veículo motiva indenização O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies A. Medina, determinou que a Volkswagen do Brasil indenize, por danos morais, duas pessoas envolvidas em acidente automobilístico, na quantia de R$12 mil para cada um dos...

Com o mapa, é possível saber, por exemplo, que no Estado de São Paulo, foram investidos cerca de R$ 6 milhões para a implementação da Lei Maria da Penha, com a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e outras iniciativas.

Segundo o Ministério da Justiça, o país já soma 250 projetos que, com investimentos de R$ 80 milhões, já beneficiaram mais de 400 mil pessoas. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça .

Notícias