Mapa de Equipamentos Públicos

Mapa localiza instrumentos de acesso à Justiça e mostra investimentos

Com um mapa virtual, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ) apresenta o balanço das ações de "democratização do acesso à Justiça" no país. O chamado Mapa de Equipamentos Públicos exibe informações sobre a implementação de juizados, núcleos de Justiça Comunitária, de mediação, de assistência ao preso e os investimentos feitos em cada iniciativa.

Com o mapa, é possível saber, por exemplo, que no Estado de São Paulo, foram investidos cerca de R$ 6 milhões para a implementação da Lei Maria da Penha, com a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e outras iniciativas.

Segundo o Ministério da Justiça, o país já soma 250 projetos que, com investimentos de R$ 80 milhões, já beneficiaram mais de 400 mil pessoas. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça .


Autoria: AE / Portal do Holanda

Extraído de Portal do Holanda

Notícias

Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado

Casos excepcionais Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado Paulo Batistella 25 de setembro de 2024, 12h49 Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...

Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans

Retificação Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. Da Redação segunda-feira, 16 de setembro de 2024 Atualizado às 11:58 O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...