Medidas de contenção de gastos

10/02/2011 - 13h07

Para reduzir gastos, Senado corta horas extras de diretores e suspende concurso

[Foto: presidente do Senado, José Sarney]

Medidas de contenção de gastos foram anunciadas pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelos outros integrantes da Mesa, que fez, nesta quinta-feira (10), sua primeira reunião do ano. As duas primeiras providências são o adiamento do concurso do Senado Federal e o fim do pagamento de horas extras a funcionários que exercem funções de direção.

- A primeira decisão que tomei é de acabar com esse problema de diretores poderem ter horas extras. Todo o funcionário que ocupar cargo de direção não tem direito a horas extras pra evitar que eles sejam os próprios árbitros das avaliações das horas que devam trabalhar - disse Sarney, ainda antes do começo da reunião da Mesa.

O Ato do Presidente com a medida já está assinado. De acordo com o documento, "É vedado o pagamento de horas extras aos ocupantes de função comissionada de diretor, ou cargo em comissão equivalente, símbolos FC-5, FC-4, FC-3, SF-3 ou SF-2, cujo excesso de jornada deverá ser objeto de compensação".

O adiamento do concurso foi anunciado pela 1ª vice-presidente da Mesa, Marta Suplicy (PT-SP) e pelo 1º secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB).No último dia 31, Ato da Diretoria Geral 330/2011 definiu o provimento de 180 vagas do quadro de pessoal e a formação de cadastro de reserva.

Orçamento da União

Nessa quarta-feira (9), o governo anunciou um corte de gastos de R$50 bilhões no Orçamento de 2011, que será feito especialmente com a redução de despesas administrativas e nas emendas parlamentares.

Para Sarney, o corte é importante para garantir a estabilidade.

- O essencial para o Brasil é que mantenhamos a estabilidade econômica. Para isso, temos que controlar a receita e a despesa. Esse corte não atinge apenas as emendas parlamentares. Algumas dessas emendas visam obras que já estão em andamento e são de grande interesse dos estados e do país - disse.

Agência Senado
 

Notícias

Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...