Minas Gerais é vice-líder no ranking de uniões estáveis

Minas Gerais é vice-líder no ranking de uniões estáveis

Publicado em: 14/07/2015

No 9º Cartório de Ofício de Notas de Belo Horizonte, no centro, os funcionários já não olham de esgueira quando um casal gay decide formalizar a união afetiva. Também pudera: a demanda só faz aumentar. Segundo a tabeliã Walquíria Rabelo, o registro de união estável aumenta gradativamente nos últimos meses.

O diagnóstico não é algo restrito ao cartório de Walquíria. Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil, Minas Gerais é o segundo Estado com maior número de lavraturas de declarações estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Foram 97 registros feitos durante os cinco primeiros meses deste ano. Somente o Estado de São Paulo, com 144 registros no mesmo período, tem número acima do mineiro.

“Há gays que vêm ao cartório com família, fotógrafo e champanhe”, conta Walquíria. Os números são motivo de comemoração não somente para os donos dos cartórios, que lucram com isso, mas principalmente para o movimento gay organizado e para homossexuais que enfim podem registrar em cartório, sem burocracia, a declaração que garante benefícios como herança, pensão e plano de saúde.

Perfil. Levando em consideração que Minas Gerais é um Estado tido como conservador, os números têm chamado a atenção até mesmo do ativista mais otimista. Ainda que inicialmente a situação pareça paradoxal, há quem perceba o relativo protagonismo mineiro como mais uma reafirmação de certa aversão a inovações sociais e morais.

A opção de formalizar uma união estável entre homossexuais é compatível com o “perfil formalista dos mineiros”, de acordo com a promotora de Justiça Nívia Mônica Silva, “Isso expressa o desejo de formalizar suas escolhas afetivas”, completa.

“Nas questões relacionadas a gênero e sexualidade, o conservadorismo mineiro é um legado histórico e enraizado”, avalia Marlize Matos, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que há 17 anos atua em pesquisas relacionadas a gênero.

Fonte: Jornal O Tempo
Extraído de Recivil

Notícias

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...