Ministro da Saúde nega a recriação da CPMF

22/02/2011 - 20h32

Ministro da Saúde nega intenção de se recriar tributo para financiar setor

[Foto: Jonas Pereira / Agência Senado]

Em entrevista nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja discutindo a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF, tributo cuja prorrogação caiu em votação no Senado em dezembro de 2007. Desde então, o governo deixou de arrecadar pelo menos R$ 40 milhões anualmente.

- Não tem nenhuma discussão sobre isso no governo hoje, o que tem são medidas claras de aprimoramento da gestão na área da saúde - afirmou Padilha após audiência com o presidente do Senado, José Sarney.

Segundo o ministro, que nesta tarde visitou também o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, os encontros destinaram-se ao debate sobre a aprovação de projetos que podem melhorar a gestão da saúde no Brasil e resolvam os principais problemas da área, pois. Na opinião do ministro, o Congresso pode ajudar no aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Padilha, é importante que o Parlamento aprove, entre outras, proposta que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária, para que gestores dos entes federados sejam responsabilizados caso não cumpram as metas de universalização da saúde. Esse projeto está sendo defendido pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Padilha também elogiou a aprovação de proposições que ampliam a formação e fixação de profissionais de saúde nas regiões que carecem desses trabalhadores.

O ministro frisou que o governo está promovendo um "aprimoramento na gestão da área", renegociando preços, acompanhando contratos e fiscalizando, para que, caso mais recursos sejam direcionados à saúde - pela arrecadação de impostos ou pela destinação orçamentária, disse - eles sejam mais bem aproveitados.

- Se mais recursos vierem, porque há um certo consenso de que se precisa de mais recursos, eles terão que ser bem aplicados e direcionados para os principais gargalos da área da saúde, por isso nosso esforço é melhorar a gestão - afirmou.

Pouco antes do início da reunião, o presidente José Sarney afirmou que o setor precisa de financiamento, mas não opinou sobre qual seria a melhor forma.

- Nós tiramos uma quantia muito grande da saúde, e acredito que é possível a gente encontrar um mecanismo de repor esses recursos - avaliou.

Módulo parlamentar

Alexandre Padilha também entregou as senhas destinadas aos parlamentares para o acesso ao chamado módulo parlamentar, uma nova metodologia que pretende otimizar os recursos oriundos de emendas parlamentares, orientando os deputados e senadores para direcionar os recursos dessas emendas para as prioridades do ministério.

- Esse é mais um esforço de aprimoramento de gestão, de otimização dos recursos da área de saúde, buscando mais eficiência e transparência, para que a população possa acompanhar cada vez melhor a aplicação desses recursos - disse Padilha.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
 

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