Palavra-chave: tributo
Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011
Ministro da Saúde nega a recriação da CPMF
Recolhimento de tributo não impede ação penal
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
Implantação de alterações tributárias deve ser gradual, diz economista
LETRAS JURÍDICAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Confissão de dívida tributária poderá ser premiada
Pesquisa mostra que 96% dos empresários criticam sistema tributário brasileiro
Dólar: Cobrança do tributo só começará em dezembro
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Pacote tributário enfrenta resistências
TRF4 considerou ilegal a cobrança de ITR sobre área de preservação permanente
Perfil de nossa carga tributária
Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população
Reforma na legislação
Tributação ambiental pode estimular degradação, afirmam especialistas
Competência tributária
Fraude tributária
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Justiça Tributária: O contribuinte brasileiro é otário mesmo?
Justiça Tributária: Já está na hora de o fisco evitar encrencas
Aprovada redução de carga tributária para produtos feitos com material reciclado
Novidades tributárias para 2013
Premiando a educação fiscal
Depósito em Juízo
Justiça tributária
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...