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Palavra-chave: tributo
Relator deve apresentar nova proposta de reforma tributária
Projeto permite ressarcimento de tributo cobrado de forma indevida por mandado de segurança
Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário
Vai ao Plenário projeto que regulamenta concessão de benefícios tributário
PEC estabelece imposto único sobre combustíveis
PEC acaba com ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep
Debatedores avaliam que "internet das coisas" depende de mudanças na tributação
Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário
CCJ aprova proposta de reforma tributária
Notas fiscais poderão ter que informar todos os tributos federais, estaduais e municipais
Regime especial de tributação poderá beneficiar venda de imóvel concluído
CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico
Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto
DECISÃO: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas podem ter prazo prorrogado
Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
PEC altera o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos
Empresas poderão pagar tributos depois que receitas forem recebidas
Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira
Governo Federal sanciona lei que impulsionará a Internet das Coisas
Sancionada lei de incentivo à 'internet das coisas'
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
Brigada de incêndio poderá isentar imóvel rural do ITR
Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individual
Etanol poderá ter isenção tributária durante a pandemia
Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
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29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
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Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
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Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
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Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
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Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
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21 de outubro de 2026, 07h52
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