Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

ARTIGO
19/02/2024 15:14

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

O portal Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no domingo (18), um artigo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Rogerio Schietti Cruz a respeito do uso da linguagem simples pelo Poder Judiciário.

No artigo, intitulado "Pacto pela linguagem simples: se pode complicar, melhor simplificar", o ministro reflete sobre a necessidade de conciliar a clareza do discurso jurídico com a acuidade técnica das decisões, evitando-se a linguagem tecnicista e rebuscada conhecida como "juridiquês".

Rogerio Schietti editou, no início deste mês, um conjunto de diretrizes para adoção de linguagem simples nas decisões e nos votos produzidos em seu gabinete. A iniciativa está alinhada à Recomendação 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Pacto Nacional Pela Linguagem Simples, lançado em novembro de 2023.

Leia também: Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Sem data venia: Judiciário lança iniciativa para facilitar linguagem

 

Notícias

Decisão de ofício fere as normas do direito processual

Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...

Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral

29 de Junho de 2011 Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral - "A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de crédito e dano moral, em razão da situação constrangedora pela qual passou a autora,...

Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

28/06/2011 - 10h05 DECISÃO Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o...

Comportamento descortês

Atitude de presidente do CNJ sobre uso de terno irrita presidente da OAB-MS Campo Grande, 25/06/2011  A atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, causou revolta entre advogados de Mato Grosso do Sul. Motivo: na sessão...

Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV

26/06/2011 - 10h00 ESPECIAL Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos foram desenvolvidos, o tempo de vida aumentou e a Aids passou a ser considerada doença crônica...