Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

ARTIGO
19/02/2024 15:14

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

O portal Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no domingo (18), um artigo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Rogerio Schietti Cruz a respeito do uso da linguagem simples pelo Poder Judiciário.

No artigo, intitulado "Pacto pela linguagem simples: se pode complicar, melhor simplificar", o ministro reflete sobre a necessidade de conciliar a clareza do discurso jurídico com a acuidade técnica das decisões, evitando-se a linguagem tecnicista e rebuscada conhecida como "juridiquês".

Rogerio Schietti editou, no início deste mês, um conjunto de diretrizes para adoção de linguagem simples nas decisões e nos votos produzidos em seu gabinete. A iniciativa está alinhada à Recomendação 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Pacto Nacional Pela Linguagem Simples, lançado em novembro de 2023.

Leia também: Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Sem data venia: Judiciário lança iniciativa para facilitar linguagem

 

Notícias

MP pode fazer diligências para localizar vítima sem autorização do juiz

02 de Outubro de 2011 O Ministério Público não precisa acionar o Judiciário se quiser localizar uma vítima. Basta solicitar a diligência diretamente às outras autoridades competentes. Foi o que entendeu a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao negar, por unanimidade,...

2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (27), o Habeas Corpus (HC) 109269, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no...