MP de financiamento estudantil vai a promulgação

MP de financiamento estudantil vai a promulgação

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 626/13, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,53 bilhões para atender a concessão de financiamento estudantil (Fies). Essa MP foi aprovada pela Câmara no início de dezembro.

A matéria, que vai a promulgação, teve rejeitada uma emenda apresentada em comissão mista do Congresso. O texto foi aprovado sem alterações, em votação simbólica.

De acordo com o Executivo, assinalou que a suplementação de recursos é essencial para assegurar a continuidade de acesso de estudantes ao ensino superior não gratuito, por meio do pagamento de novos financiamentos e de aditamentos de financiamentos já contratados.

O governo afirmou ainda que, nos últimos três anos, houve um crescimento exponencial na demanda pelo Fies, devido à redução da taxa de juros praticada no financiamento, à ampliação dos prazos de carência e de pagamento e à criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência de fiador para estudantes de menor renda.