MP não consegue impedir que divorciada use sobrenome de solteira

DIREITO DE PERSONALIDADE

MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira

13 de dezembro de 2019, 9h30
Por Jomar Martins

O juízo de primeiro grau autorizou a retificação da averbação do divórcio, para que a autora pudesse voltar a ostentar o nome de solteira.

Confira em Consultor Jurídico

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...