MP vai alterar polítca do etanol

Governo deve publicar nos próximos dias MP alterando polítca do etanol no país

07/04/2011 - 13h49
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Medida provisória alterando a política do etanol no país deverá ser publicada nos próximos dias, informou hoje (7) o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Segundo ele, o governo está elaborando uma série de medidas para regular melhor o setor, que anualmente preocupa a população brasileira por causa da alta do combustível.

Apesar de serem feitos a partir da mesma matéria-prima, a cana-de-açúcar, o ministro disse que o açúcar e o etanol devem ser regulados de forma diferente. “A ideia é que, como combustível, o etanol precisa ter uma política de combustível, diferentemente do açúcar, que é um produto agroindustrial”, explicou Rossi.

Quanto a uma taxação ao açúcar, produto que vem apresentando preços recordes no mercado internacional, o que poderia levar usineiros a preferír sua produção à do etanol, o ministro disse que a ideia está sendo estudada, assim como um conjunto de medidas que irão compor “uma nova política ao setor sucroalcooleiro”.

Rossi disse ainda que o setor apoiará o setor na retomada de investimentos, mas cobrará contrapartidas, “como garantia de suprimento e uma série de outras circunstâncias”.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

 

Notícias

Imóvel suntuoso pode ser penhorado

Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado Qua, 04 de Janeiro de 2012 08:27 No recurso analisado pela 8a Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores a desconstituírem a penhora realizada em sua residência, porque, segundo alegou, trata-se de bem de família. Mas os...

Confissão de dívida constitui título extrajudicial

TJMT: Confissão de dívida constitui título extrajudicial Sex, 06 de Janeiro de 2012 08:54 Tendo como base a edição da Súmula nº 300 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título...

Reconhecimento de paternidade pode ser desconstituído

TJ-RS revoga paternidade por vício de consentimento Embora o reconhecimento voluntário de paternidade seja irrevogável, isso não significa que, diante de comprovado erro, não possa ser desconstituído. Basta que se prove vício no ato de consentimento. Sob este entendimento, a 8ª Câmara Cível do...

No que consiste o contrato com pessoa a declarar?

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes  - 15 minutos atrás No que consiste o contrato com pessoa a declarar? Denise Cristina Mantovani Cera Preceitua o Código Civil de 2002 em seu artigo 467 que no momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de...