Nascidos em forma eletrônica

10/06/2011 - 12h10
INSTITUCIONAL

STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, nos próximos dias, o primeiro lote de processos já nascidos em forma eletrônica. O processo judicial atingirá assim, pela primeira vez, o ciclo completo de tramitação totalmente sem papel, da petição inicial ao julgamento de recursos em instância superior.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre e com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, será a primeira corte de segundo grau do Brasil a mandar para o STJ processos eletrônicos desde a origem. Cerca de 800 processos que já nasceram virtuais serão transmitidos para Brasília nesse lote inicial.

Atualmente, o STJ recebe processos eletrônicos de 31 dos 32 tribunais federais e estaduais sob sua jurisdição. Quase 90% dos 290 mil processos em tramitação na Corte são digitais. Esses processos, no entanto, foram formados em papel e digitalizados.

Técnicos do STJ e do TRF-4 trabalharam em conjunto para que os processos, formados em sistemas informatizados diferentes, pudessem ser transportados para o módulo de Gestão de Peças Eletrônicas, que integra o Sistema Justiça, do STJ.

A virtualização dos processos na primeira instância da Justiça Federal, na Região Sul, começou a ser implantada em outubro de 2009. Em fevereiro de 2010, segundo o TRF-4, todas as varas federais dos três estados já haviam adotado o processo digital. Hoje, existem quase 300 mil processos eletrônicos na primeira instância, mas ainda há feitos antigos que continuam tramitando em papel. Do total de processos que estão atualmente no TRF-4, 44% já nasceram digitais.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)
 

 

Notícias

Pagando a humilhação com a mesma moeda

Pagando a humilhação com a mesma moeda (15.04.11) O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio. O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere. O vendedor chama o emitente...

Som e imagem

  Hotéis e motéis não devem pagar por direitos autorais Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade   Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias...

Só para maiores

  Juizados não podem julgar dano por cigarro Por Gabriela Rocha   Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...

Impedimento ético

Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário  (14.04.11) Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...