Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 11:50
Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas.
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Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
18/04/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Dentre as muitas utilidades, a internet também pode auxiliar na aplicação do direito. É o que comprova a juíza Ana Louzada, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de...
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Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Publicado em: 19/04/2018
A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida foi tomada após suspensão do convênio entre o banco e a Receita Federal.
Segundo a Receita, o CPF pode ser solicitado...
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Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos
O texto, que pode ser aprovado ainda neste semestre, volta ao Plenário após as 25 emendas serem votadas em duas comissões. Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda...
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17/04/2018
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Banco voltou a financiar 70% do imóvel usado; redução é de até 1,25 ponto percentual no crédito imobiliário que usa recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.
A Caixa Econômica Federal anunciou...
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Enzo, Valentina e... Neymar... - UOL
Publicado em: 13/04/2018
Se você digitar "Enzo e Valentina" no Google, vai encontrar dois tipos de resultados: notícias dando conta da popularização recente dos nomes e listas de memes sobre o assunto que se multiplicaram pela internet nos últimos meses. Mas...
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Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
segunda-feira, 16 de Abril de 2018 13:01
Para advogado, falta de fiscalização no mercado gera insegurança em relação às moedas virtuais.
Em 2017, o mercado registrou um aumento na popularidade e na cotação das moedas...
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DECISÃO
13/04/2018 06:59
Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do...
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11/04/2018 - 22h30
Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
Texto aprovado prevê atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos...
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Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Publicado em: 12/04/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 13 de março de 2018, no Recurso Especial nº 1.357.117 – MG, de relatoria do Ministro Villas Bôas Cueva, julgou...
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Ibdfam sugere padronização do procedimento de alteração de registro civil de transexuais
Publicado em: 12/04/2018
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou, em 5 de abril, Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para edição de provimento de padronização do...
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PL Cadastro Positivo vai à votação em meio a críticas dos órgãos de defesa do consumidor
terça-feira, 10 de Abril de 2018 18:27
Câmara dos Deputados deve votar Projeto de Lei Complementar 441/17 nesta quarta-feira (11.04)
Em meio a severas críticas de entidades de defesa do consumidor, como o...
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Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel
STJ reformou decisões das instâncias ordinárias que consideraram presunção do esforço comum para a formação do patrimônio.
terça-feira, 10 de abril de 2018
Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou a um...
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TJ/GO: Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri
terça-feira, 10 de Abril de 2018 11:59
Normalmente, júris populares não tem hora para acabar. E enquanto durarem, os jurados ficam sob a regra da incomunicabilidade, ou seja, não podem se comunicar entre si ou...
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Por Antonio César Siqueira
