INSTITUCIONAL
01/07/2022 13:00
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica firmado com...
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Origem das Imagens/Fonte: Anoreg/BR
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento...
OPINIÃO
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
29 de junho de 2022, 7h12
Por Ana Carolina Lessa
Um dos principais tema do Direito de Família é o casamento, que estabelece, concomitantemente, sociedade conjugal e vínculo matrimonial.
Leia em Consultor Jurídico
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 23/06/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil
Tema: Investigação...
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
De início, não resta dúvidas que o agronegócio tem sido por anos a principal mola propulsora da economia brasileira, em especial pela extrema relevância e importância em produzir alimentos para o mercado externo que...
Senado debate amanhã, 28 de junho, projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
O Senado Federal debate nesta terça-feira, 28 de junho, projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019). O projeto busca simplificar e...
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Por Antonio César Siqueira
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