Palavra-chave: leis
Norma constitucional
Projeto que busca resolver problemas na publicação de leis será votado na CCJ
Delitos previstos em leis especiais crescem no país
Mais rigor na aplicação das leis pode reduzir a corrupção
Nos jornais: governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Município pode editar leis com benefícios fiscais
As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro
Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa
Brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis
O Brasil precisa de mais leis?
Artigo: Excesso de normas não faz do nosso país o mais justo do planeta
STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação
Marco civil da internet complementará leis de crimes virtuais, dizem especialistas
Vetos: a palavra final é do Congresso
Pedro Taques: leis atuais são suficientes para coibir vandalismo
Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos
PEC que divide competência da União de criar leis será debatida pela CCJ
CCJ aprova proposta que amplia poder dos estados de criar leis
Instalação de textos de leis em computadores vendidos no Brasil poderá ser obrigatória
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...