PROTEÇÃO À CRIANÇA
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
15 de maio de 2022, 7h31
O Instituto alegou que a segurada não comprovou o afastamento do trabalho e que o termo de guarda da neta não tem a finalidade de adoção.
Prossiga em Consultor Jurídico
RECURSO REPETITIVO
11/05/2022 08:20
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que...
Postado em 12 de Maio de 2022 - 17:04
Quando um pai pode deserdar um filho?
Por Andrea Lury.
Fonte: Andrea Lury
O Direito pátrio admite a exclusão sucessória do herdeiro ou legatário em situações excepcionais. Para tanto, o Código Civil dispõe acercada de dois institutos: a indignidade e a...
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Estadão Conteúdo
11/03/22 - 11h48
O juiz relator Carlos Alexandre Romano Carvalho, destacou que o caso não se configura como adoção unilateral. Para isso, ele apresentou precedentes do Superior Tribunal de Justiça que permitem a...
11/05/2022
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial – Bem de interesse público – Compra e venda com cláusula de reversibilidade
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE -...
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
Processo: REsp 1.990.221-SC, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022.
Ramo do Direito: DIREITO...
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