Novo CP atrai interesse popular e gera debates entre juristas

Ainda na abertura, o relator da comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou a importância de se ouvir o ministro da Justiça, já que o novo Código Penal “não pode ser apenas de senadores ou juristas, mas de toda a sociedade brasileira”. Lembrou que o projeto agora em análise, elaborado por um grupo de juristas, também tem defeitos, que devem ser debatidos e, se possível, consertados e aprimorados.

- Na democracia, as críticas são bem-vindas – afirmou Pedro Taques.

O relator refutou, porém, críticas do jurista Miguel Reale Júnior publicadas pela imprensa. Para ele, o jurista manifestou “empáfia e falta de respeito” com os colegas que elaboraram o anteprojeto.

De acordo com Pedro Taques, nas críticas, Miguel Reale Júnior diz que os juristas que elaboraram o anteprojeto “não estudaram o suficiente” e diz que o projeto, “verdadeira obscenidade”, não tem conserto. O jurista também afirma que o projeto foi “feito com a presença de jornalistas e só para jornalistas”.

- A comissão especial que redigiu a parte geral do Código Penal, da qual o professor doutor Miguel Reale fazia parte, de 1980 a 1984, na época da ditadura, com certeza fez o Código a portas fechadas. Este, estamos debatendo a portas abertas. Possui erros, sim, e cabe aos deputados e senadores, que têm a legitimidade do voto, debaterem e ouvirem a sociedade. Não vamos deixar de debater – rebateu o senador por Mato Grosso.