"Pátria Amada"

25/03/2014 09:43

Livro com dois metros de altura e sete toneladas simboliza burocracia da legislação tributária

A carga tributária pesa no bolso do brasileiro há muito tempo. Mas, agora, ele vai poder ver o tamanho do problema. É que um livro de dois metros de altura, sete toneladas e meia e de mais de 41 mil páginas vai ser apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização, nesta terça, no Congresso.

O autor da publicação "Pátria Amada" é o advogado tributarista e especialista em Direito Penal Tributário, Vinícios Leôncio, candidato a entrar para o “Guinnes”, livro do recorde. Ele dedicou os últimos 23 anos para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em um único livro.

TV Câmara 

Economia - Tributos - Impostos para Saúde - EN 150911

Contabilidade

A ideia é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança na legislação, que, na avaliação de Vinícios Leôncio, é imensa, causa insegurança jurídica e é um verdadeiro entrave na vida do cidadão. Confira entrevista.

Especialista propõe que apenas o Legilativo faça leis sobre matéria tributária, para evitar as normas editadas fora por órgãos de fiscalização. Leôncio explica que é muito difícil explicar para um investidor a burocracia, que causa enorme entrave ao investimento estrangeiro. Ele cita que o Brasil edita, por dia, 35 normas emais de 13.000 normas por ano.

 

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente

16/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...

É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva

16/09/2011 - 08h03 DECISÃO É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, desde que seja verificada a posse do estado de filho. No...

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

15/09/2011 - 10h12 DECISÃO Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai...

Erro material

14/09/2011 - 15h02 DECISÃO Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes foram trocados na sentença. O erro material, nessa...

Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet

14/09/2011 - 08h02 DECISÃO Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do...