Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

01/06/2012 - 19h58 Comissões - Código Penal - Atualizado em 01/06/2012 - 19h59

Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

Da Redação

Em debate sobre o novo Código Penal realizado em Cuiabá, nesta sexta-feira (1º), o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a expectativa é de que a proposta só seja votada no Senado em 2013. Para o senador, a sociedade deve pressionar o Congresso para agilizar a análise do tema. Em sua opinião, embora outros códigos, como o Florestal e o Civil, sejam importantes, o novo Código Penal é essencial para a sociedade brasileira.

Em Cuiabá, a Comissão Especial de Juristas instalada pelo Senado para propor mudanças no código debateu o anteprojeto com desembargadores, advogados e representantes da sociedade civil. O encontro foi realizado no Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

O relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, apresentou os principais pontos discutidos, com destaque para os crimes cibernéticos e o enriquecimento ilícito. A comissão tem até 25 de junho para apresentar o anteprojeto.

A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. Os advogados Técio Lins e Silva e Emanuel Messias Cacho, membros da comissão, também estiveram presentes.

 

Agência Senado

 

Notícias

STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

Terça-feira, 22 de março de 2011 2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...

Lei do Gás atrairá investidores

Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

Bandeira branca

  OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar   A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...