Palavra-chave: CPP
Profundas mudanças no CPP
Cultura de pacificação
Aumento das punições
Senado dá grande contribuição à sociedade com aprovação do novo CPP
CPP: Projetos divergentes
Polêmica de 70 anos
Integridade psicológica
Deputados podem votar reforma do processo penal, com fim da prisão especial
Mudanças pontuais no Código de Processo Penal geram divergências
Código Penal: rejeitada nova separação entre estupro e atentado ao pudor
Prisão em flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal entram em vigor em 60 dias
Um Código possível
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
Reforma do Código Penal
Senado cria comissão para estudar reforma do Código Penal
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal
Relatórios vão ajudar parlamentares a organizar propostas que alteram Código Penal
'Sistema do cross examination'
Comissão de reforma do CP promete rigor contra jogo do bicho
Anteprojeto do novo CP deve ficar pronto em maio
Sugestões populares pedem redução da maioridade penal para dez anos
Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos
Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior
Novo CP prevê tolerância zero para bêbado ao volante
Para Dipp, novo CP é a reforma legal mais importante dos últimos três anos
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...