Palavra-chave: CPP
Profundas mudanças no CPP
Cultura de pacificação
Aumento das punições
Senado dá grande contribuição à sociedade com aprovação do novo CPP
CPP: Projetos divergentes
Polêmica de 70 anos
Integridade psicológica
Deputados podem votar reforma do processo penal, com fim da prisão especial
Mudanças pontuais no Código de Processo Penal geram divergências
Código Penal: rejeitada nova separação entre estupro e atentado ao pudor
Prisão em flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal entram em vigor em 60 dias
Um Código possível
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
Reforma do Código Penal
Senado cria comissão para estudar reforma do Código Penal
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal
Relatórios vão ajudar parlamentares a organizar propostas que alteram Código Penal
'Sistema do cross examination'
Comissão de reforma do CP promete rigor contra jogo do bicho
Anteprojeto do novo CP deve ficar pronto em maio
Sugestões populares pedem redução da maioridade penal para dez anos
Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos
Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior
Novo CP prevê tolerância zero para bêbado ao volante
Para Dipp, novo CP é a reforma legal mais importante dos últimos três anos
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...