Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ

11/09/2025 13:22

Passo obrigatório

Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ

10 de setembro de 2025, 13h51

A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de terceiros.

Prossiga em Consultor Jurídico

_____________________________________________

 

                                                                                                                       

                 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

09/07/2026 12:31
A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

06/07/2026 12:39
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

02/07/2026 11:00
Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>