Piso nacional

COM MEDIDAS DE SEGURANÇA Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19 23 de junho de 2020, 12h21 Por Tábata Viapiana Segundo o juiz, o casamento foi organizado em "local aberto, amplo e que não favorece a aglomeração de pessoas,... Prossiga em Consultor Jurídico

23 - JUN, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Direito real de habitação - Proteção do cônjuge ou companheiro sobrevivente AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - PROTEÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO SOBREVIVENTE -...

A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19 22 de junho de 2020, 12h10 Por Felipe Caon e Caio Azuirson Apesar de suas vantagens legais, a sua rejeição enquanto alternativa imediata se dá, principalmente, por dois motivos que se complementam:... Prossiga em Consultor...

Coronavírus Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó. quarta-feira, 17 de junho de 2020    Um avô que foi impedido pelo filho de ver a neta após o divórcio com a...

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso...

Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques 17/06/2020 - 13:40   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante...