Preferência de penhora depende de registro na matrícula

Opinião

Preferência de penhora depende de registro na matrícula

Gabriel José Bernardi Costa
Gabriel de Carvalho Thielmann
25 de janeiro de 2025, 6h02

No entanto, a aferição da anterioridade cronológica enfrenta outro obstáculo, quando o bem penhorado está sujeito a alguma forma de registro público.

Prossiga em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Notícias

A inovação na regulamentação dos precatórios

A inovação na regulamentação dos precatórios Murillo de Aragão terça-feira, 13 de outubro de 2026 Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29 A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...