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Palavra-chave: REGISTRO
Controle de jornada
Processo digital
Registro de nomes de origem estrangeira
A palavra “ébano” não pode ser registrada como marca exclusiva
Sem inventar moda ao registrar
Nomes incomuns ou exóticos
Projeto amplia direito da mãe de registrar filho
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil - SBT Manhã
Homem registrado como mulher luta para reparar erro
É nulo o registro civil se o declarante é interditado
Nome incomum não justifica alteração de registro
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Sirc deve sair ainda este ano
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Imutabilidade do nome
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
JC não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Direito a um lar
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Proposta regulamenta baixa de registro para dificultar legalização de carros roubados
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Jurisprudência STJ - Imóvel adquirido antes do casamento mas levado a registro na constância deste
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
Notícias
STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
15/10/2026 12:09STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
14/10/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
