Prioridades administrativas

10/02/2011 - 21h17

Sarney anuncia prioridades administrativas e confirma cortes no Senado

[presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva ]

O presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) para apresentar as prioridades da Casa para 2011. Segundo ele, o Senado estabelecerá metas para cada setor administrativo da instituição, que promoverá diminuição imediata de gastos, buscando melhor utilização dos recursos. Sarney disse que, entre as metas, está a de agilizar a reforma administrativa. E declarou ainda que a Casa buscará aperfeiçoar o processo legislativo a partir de subsídios fornecidos pelas comissões temáticas.

Sarney confirmou os cortes no pagamento de horas extras para os diretores, "que têm obrigação de trabalhar o tempo que for necessário" e disse que haverá "cortes bastantes" em todas as áreas do Senado. Ele não deu uma estimativa do valor desses cortes, mas ressaltou que a situação será analisada pela nova Diretoria Geral, agora sob o comando de Dóris Marize, que foi chefe de gabinete da ex-senadora Roseana Sarney e até recentemente ocupava a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

Quanto ao prazo para a implantação definitiva das mudanças no âmbito administrativo do Senado, que já vinham sendo anunciadas, Sarney disse já ter cobrado a conclusão do parecer final do anteprojeto sobre a matéria, elaborado em conjunto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Administrativo da Casa.

Sarney lembrou que o anteprojeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que criou uma subcomissão para avaliar a matéria e decidiu recontratar os trabalhos da FGV.

- As votações demoram, mas agora o assunto está maduro, já foi muito discutido - afirmou.

Concurso

Com relação ao concurso público do Senado, Sarney fez questão de ressaltar que o concurso não foi cancelado. Está apenas sendo reavaliado para melhor se adequar às novas diretrizes em matéria de gastos.

- Não vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazendo uma avaliação das diversas áreas da Casa onde devemos racionalizar e quais as vagas serão abertas nessas áreas. É muito diferente de dizer que acabamos com o concurso. Vamos continuar - explicou o presidente do Senado.

Ele informou que o concurso será retomado após apresentação de um projeto por comissão especifica no prazo de 60 dias. Nesse período, a comissão avaliará as áreas a serem contempladas e o número de vagas a serem oferecidas na seleção pública, cuja realização ainda pode ocorrer em 2011, embora não haja garantias oficiais nesse sentido. Em 2010, houve 400 aposentadorias no Senado, informou Sarney.

O presidente aconselhou os interessados em trabalhar na instituição a continuarem com seus estudos.

- Podem continuar estudando. Estudem bem, porque é um concurso muito difícil, que tem trazido ao Senado recursos humanos da melhor qualidade. Estamos apenas avaliando para fazer melhor o edital - disse.

Em relação aos mais de três mil terceirizados trabalhando no Senado, Sarney frisou que deverão ser mantidos apenas aqueles que forem necessários.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
 

Notícias

MA: Detentos são beneficiados com reconhecimento de paternidade

MA: Detentos são beneficiados com reconhecimento de paternidade  Segunda, 14 Outubro 2013 09:05   SÃO LUÍS – Visando fortalecer os vínculos entre os detentos e seus parentes, o Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA) criou a ação de reconhecimento de paternidade e emissão de...

Data de abertura da sucessão determina aplicação de lei

Data de abertura da sucessão determina aplicação de lei Em matéria de direito sucessório, deve ser aplicada a lei que vigorava quando a sucessão foi aberta. Com esse entendimento a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca...

Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo

Quarta-feira, 09 de outubro de 2013 Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso que pretendia levar à apreciação da Corte matéria sobre indenização por danos morais e materiais em função da...

Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri

10/10/2013 - 10h36 DECISÃO Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri A decisão que impõe a realização de novo júri apenas para avaliar a incidência da atenuante objetiva da menoridade de condenado por homicídio é inútil. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Liminar afasta usufruto de companheira

09/10/2013 - 10h16 DECISÃO Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido, em função do pedido da...

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos...