Processo civil

18/02/2011 14:02

Especialista lança CPC comentado na OAB Nacional

Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, a obra de 1.214 páginas traz comentários sobre todos os dispositivos do Código e uma ampla pesquisa de jurisprudência, principalmente do Superior Tribunal de Justiça. Em todos os dispositivos o autor traz referências a precedentes do STJ para embasar seus comentários às normas que regem os litígios da vida civil brasileira.

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23/07/2026 12:19

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23/07/2026 12:07

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21/07/2026 12:08

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Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

20/07/2026 12:37

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16/07/2026 13:55

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13 03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...