Processo digital

 

Regularização de registro é enviado eletronicamente

As coligações e partidos que tiveram problemas na documentação de registro dos candidatos à presidência da República regularizaram a situação enviando os dados eletronicamente para o Tribunal Superior Eleitoral. A mudança corresponde a mais um módulo do Processo Judicial Eletrônico no TSE desenvolvido pelos profissionais da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

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Notícias

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Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

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