.jpg)
Palavra-chave: registro
Processo digital
Registro de nomes de origem estrangeira
Nomes incomuns ou exóticos
Projeto cria registro de gravidez para coibir abortos
Projeto amplia direito da mãe de registrar filho
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme
Homem registrado como mulher luta para reparar erro
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil - SBT Manhã
Sem inventar moda ao registrar
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
A palavra “ébano” não pode ser registrada como marca exclusiva
Direito a um lar
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
É nulo o registro civil se o declarante é interditado
Nome incomum não justifica alteração de registro
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Sirc deve sair ainda este ano
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Imutabilidade do nome
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
JC não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Proposta regulamenta baixa de registro para dificultar legalização de carros roubados
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Jurisprudência STJ - Imóvel adquirido antes do casamento mas levado a registro na constância deste
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
Notícias
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
31/03/2023 10:35Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
30 de março de 2023 - 09:18
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do AgInt no REsp 1.921.489-RJ, a Segunda Turma decidiu que a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóvel de leilão é do...
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
27/03/2023 09:44
DECISÃO
24/03/2023 06:50
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de mútuo bancário, o fato de a taxa de juros remuneratórios ser...
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
24/03/2023 13:38PAPELADA ATRASADA
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
24 de março de 2023, 8h47
Por Danilo Vital
Nesta quinta-feira (23/3), a 1ª Turma do STJ aplicou a nova orientação, ao dar provimento aos recursos especiais ajuizados por Detrans e autorizá-los a negar a CNH...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bem já hipotecado
23/03/2023 13:44quarta-feira, 22 de março de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bem já hipotecado
Processo: AgInt no REsp 1.609.931-SC, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 13/2/2023, DJe 17/2/2023.
Ramo do Direito: Direito Bancário, Direito Agrário
Tema: Imóvel...
Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial
22/03/2023 13:11Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial
Autor: Ciro Mendes Freitas | Data de publicação: 20/03/2023
Ciro Mendes Freitas[i]
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma que até mesmo a afinidade está se...
Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH
20/03/2023 12:38Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH
Gabriela Pereira de Sousa | 17/03/2023, 17h56
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro para possibilitar a concessão da carteira nacional de habilitação...
.jpg?ph=4d30b159ef)