Palavra-chave: registro
TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual
TJRJ: Bebê gerado no útero da tia será registrado pelos pais biológicos.
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
O Cartório de RTD é o competente para o registro de contrato de alienação fiduciária de veículo
TJSC: Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
TJRS: Negada anulação de registro, mesmo com exame que excluiu paternidade
Vício em declaração de vontade anula registro de paternidade no Rio de Janeiro
Registro tardio passa a ser requerido em cartório de registro civil
Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Juiz autoriza retificação de registro de menino declarado pela mãe como menina
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Conduta anti-isonômica
Fortes constrangimentos
CNJ: Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Governo regulamenta sistema de registro de preços
Registro sindical terá certificação digital
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Registrada em dia inexistente, idosa vai à Justiça no DF para ter RG
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...