Palavra-chave: registro
Paternidade pode ser confirmada antes do registro
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Erro essencial
Poderes limitados
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
SP: Em 2013, Davi foi o nome preferido por novos pais
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
TST - Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio
Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo
Artigo - Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais
Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório
Garota terá dupla paternidade em seu registro
Senado - CDH aprova igualdade de tratamento a mães e pais para o registro de nascimento dos filhos
Anvisa esclarece sobre importação de medicamentos sem registro no Brasil
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
Adequação à nova realidade
Vínculo empregatício
TJSC: Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em Registro Civil
CSM|SP: Registro de Imóveis – Registro de escritura de inventário e partilha
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Comprovação do dano
TJMS autoriza inclusão de apelido público em registro civil
Pai não consegue anular registro
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
CNJ normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
TJ|SP: Retificação de escritura pública e de registro imobiliário – Sentença de improcedência – Alegação de erro substancial
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...