Palavra-chave: registro
Lavrador tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
Cartórios devem registrar filhos de homoparentais
TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
Ibdfam pede que CNJ regulamente registro de inventário em cartório
Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição
Embargos de Terceiro - Arrematação - Registro - Filho de executado - Posse não comprovada - Ocupação e/ou detenção do imóvel - Ilegitimidade
Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Jovem quer ter sobrenomes do pai e do padrasto no registro
Garoto terá duas mães no registro de nascimento
Criança terá duas mães e um pai em seu registro
Registro de filiação incompleto pode incomodar mesmo na vida adulta
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro civil, decide STJ
Governo edita MP que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Mudança na convenção só tem valor após registro
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
TJ/RS - Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro
Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
Mulher recorre à Justiça para ter duas mães na certidão de nascimento
TRF3 - Isenção de ITR sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imovel
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
“Preciosismo desnecessário”
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...