Palavra-chave: registro
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet
Falha na leitura
Filiação questionada
Prejuízo profissional
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Opção "em branco"
Entenda o processo para retificar nome no Registro de Nascimento
Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
TJSP- Retificação de registro civil. Inclusão nome do padrasto
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Filho é registrado por mães homoafetivas
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
Clipping - Juristas discordam de registro de paternidade sem comprovação formal
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Ação anulatória de registro público - Citação por edital - Réu em local incerto e não sabido
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro
Artigo - Ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartório pode gerar questionamento fazendário quanto à validade do documento para fins fiscais
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
TJSC autoriza alteração de gênero e nome em registro de transexual
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
STJ - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Câmara aprova registro de veículo utilizado no trabalho por guia de turismo
Irmã de "barriga solidária" poderá registrar bebê in vitro
Com 8 nomes e 1 sobrenome, dona de casa do ES tenta mudar registro
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...