Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios

Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios

Publicado em: 01/10/2018

O Justiça em Questão que foi exibido no dia 29 de setembro falou sobre a mudança do nome de pessoas transexuais. O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues discorre sobre os enfoques jurídicos e sociais do Provimento nº 73/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do assunto.

No segundo bloco, o JQ mostra a iniciativa inovadora do TJ mineiro para proporcionar a identificação de sentenciados, por meio de reconhecimento facial. Os magistrados Christyano Lucas Generoso, juiz diretor do foro de Belo Horizonte, e Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal mineiro, descrevem como a tecnologia de reconhecimento facial será utilizada. E o desembargador Newton Teixeira Carvalho explica o que são os “alimentos gravídicos”.

Ainda nessa edição, a juíza Simone Torres Pedroso, responsável pela Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais de Betim, fala sobre o projeto Mãos pela Paz, desenvolvido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da comarca. Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.

Assista abaixo.

 

Clique aqui

 

 

Fonte: TJMG

Extraído de Recivil

 

 

Notícias

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

16/05/2011 - 09h04 DECISÃO Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...

Sem proteção

  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

12/05/2011 - 09h09 DECISÃO Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...