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Palavra-chave: gênero
Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização
RS: Gênero prevalece sobre identidade biológica
Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa
Pais podem perder filhos se recusarem identidade de gênero
Bebê poderá 'decidir gênero quando crescer'
Pais decidem que filho escolherá o seu gênero
Justiça acata registro de terceiro gênero para cidadãos
Artigo - O 'João' que virou 'Joana' e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld
Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil
Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com dois sexos - Revista Veja
Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios
Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento
Mudança de nome e sexo no registro civil é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro
Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis filhos no AM, diz defensoria
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Mudança de gênero e nome no Registro Civil é tema de reportagem na Jovem Pan
Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
PESSOA NÃO-BINÁRIA CONSEGUE NA JUSTIÇA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM SEXO ‘NÃO ESPECIFICADO’
Comissão lança cartilha com passo a passo para retificação de nome e de gênero extrajudicial para pessoas trans e travestis
Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
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TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
