Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios

Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios

Publicado em: 01/10/2018

O Justiça em Questão que foi exibido no dia 29 de setembro falou sobre a mudança do nome de pessoas transexuais. O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues discorre sobre os enfoques jurídicos e sociais do Provimento nº 73/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do assunto.

No segundo bloco, o JQ mostra a iniciativa inovadora do TJ mineiro para proporcionar a identificação de sentenciados, por meio de reconhecimento facial. Os magistrados Christyano Lucas Generoso, juiz diretor do foro de Belo Horizonte, e Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal mineiro, descrevem como a tecnologia de reconhecimento facial será utilizada. E o desembargador Newton Teixeira Carvalho explica o que são os “alimentos gravídicos”.

Ainda nessa edição, a juíza Simone Torres Pedroso, responsável pela Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais de Betim, fala sobre o projeto Mãos pela Paz, desenvolvido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da comarca. Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.

Assista abaixo.

 

Clique aqui

 

 

Fonte: TJMG

Extraído de Recivil

 

 

Notícias

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

  Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...

Violência doméstica

  Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara...