Projeto exige atestado médico para exercício da atividade de modelo

Desfiles, eventos e campanhas de moda podem precisar em breve de atestados médicos para garantir a participação de modelos. A proposta consta do Projeto de Lei da Câmara 131/2012, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro e que começa a tramitar, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o projeto, será obrigatória a apresentação de atestado médico para contratação e exercício da atividade de modelo. O projeto também obriga as agências a oferecer acompanhamento físico e mental periódico aos modelos, responsabilizando-se inclusive pelos custos.

De iniciativa do deputado Enio Bacci (PDT-RS), a proposta tem o objetivo de incentivar um ideal de beleza mais saudável e combater distúrbios alimentares, comuns entre garotas que lutam para se firmar na profissão. O projeto foi apresentado em 2006, depois da morte da modelo paulista Ana Carolina Reston, aos 21 anos, por complicações provocadas por uma anorexia.

Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que os transtornos alimentares, entre eles anorexia e bulimia, afetam com mais frequência as mulheres, principalmente adolescentes. A OMS estima que de 1% a 4% da população feminina no mundo seja vítima desses distúrbios.

O projeto aguarda a retomada dos trabalhos do Senado, em fevereiro, para abertura de prazo de apresentação de emendas e escolha do relator na comissão.