Palavra-chave: médico
DOU publica regras sobre propaganda de serviços médicos
Médico terceirizado obtém vínculo direto com instituição onde dava plantão
Senado aprova aumento de bolsa para médico-residente
Médico destaca importância de diagnóstico correto sobre deficit de atenção
Ato Médico é tentativa de reserva de mercado, afirmam profissionais de outras áreas da saúde
Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime
Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária gratuita
Projeto exige atestado médico para exercício da atividade de modelo
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Aprovada tramitação especial para criação da carreira de médico do Estado
Convênio médico não integra contrato de trabalho
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
Recomendação médica não basta para prorrogar prazo
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Câmara aprova PEC que autoriza médico militar a acumular dois cargos
CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica
FGTS não incide sobre assistência médica oferecida a empregados
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Projeto autoriza o armazenamento eletrônico de prontuários médicos
Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
TST - Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos
Direitos do Consumidor: Receita médica deve ser prescrita com letra legível
Médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome, decide TJ-SP
Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições
CFM regulamenta telemedicina no país; atendimento deverá ser gravado
Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...