Projeto permite financiamento para invasor

Cartório Informativo > Projeto permite financiamento para invasor

30/03/2011 10:17

30/03/2011 - 07h00

Projeto permite financiamento da Caixa para invasor

Autor da proposta, Eduardo Cunha acredita que ela ajudará a resolver déficit habitacional, além de regularizar situações que existem de fato. A ocupação irregular de terrenos, porém, vem sendo um dos principais causadores de problemas ambientais

Deputado quer permitir financiamento da Caixa para regularizar ocupação irregular de terrenos, uma das causas de problemas ambientais, como deslizamentos

Fábio Góis

Em vez de serem expulsos pelo proprietário (no caso, o Estado), invasores de imóvel que completem cinco anos de ocupação poderão adquiri-lo por meio de financiamento integral da Caixa Econômica Federal (CEF).
Leia em Congresso em Foco

Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo

10/10/2013 14:01

Quarta-feira, 09 de outubro de 2013 Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso que pretendia levar à apreciação da Corte matéria sobre indenização por danos morais e materiais em função da...

Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri

10/10/2013 13:56

10/10/2013 - 10h36 DECISÃO Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri A decisão que impõe a realização de novo júri apenas para avaliar a incidência da atenuante objetiva da menoridade de condenado por homicídio é inútil. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Liminar afasta usufruto de companheira

09/10/2013 12:15

09/10/2013 - 10h16 DECISÃO Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido, em função do pedido da...

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

09/10/2013 12:06

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos...

Turma nega pensão a viúva que se casou novamente

09/10/2013 12:03

Turma nega pensão a viúva que se casou novamente A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de pensão de viúva de um lavrador. Isso porque a autora se casou novamente, o que, segundo a legislação vigente na época do óbito do marido, afasta o pagamento do benefício. De...

Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos

08/10/2013 10:03

08/10/2013 - 07h53 DECISÃO Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos Quando a petição é apresentada por meio eletrônico, é irrelevante, para se conhecer do recurso, eventual assinatura no documento físico ou, até mesmo, a ausência dela....

Projeto permite financiamento da Caixa para invasor

Autor da proposta, Eduardo Cunha acredita que ela ajudará a resolver déficit habitacional, além de regularizar situações que existem de fato. A ocupação irregular de terrenos, porém, vem sendo um dos principais causadores de problemas ambientais

Deputado quer permitir financiamento da Caixa para regularizar ocupação irregular de terrenos, uma das causas de problemas ambientais, como deslizamentos

Em vez de serem expulsos pelo proprietário (no caso, o Estado), invasores de imóvel que completem cinco anos de ocupação poderão adquiri-lo por meio de financiamento integral da Caixa Econômica Federal (CEF). Leia em Congresso em Foco

Notícias

Em vez de serem expulsos pelo proprietário (no caso, o Estado), invasores de imóvel que completem cinco anos de ocupação poderão adquiri-lo por meio de financiamento integral da Caixa Econômica Federal (CEF).
Leia em Congresso em Foco