Cartório Informativo > Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias

07/03/2023 12:43

Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias

Gabriela Pereira | 06/03/2023, 17h42

Projeto de lei (PL 392/2023) apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) determina a obrigatoriedade de pontos de recarga para carros elétricos em postos de abastecimento nas rodovias federais. De acordo com a senadora, a medida incentiva o uso de veículos elétricos nas estradas do país e reduz o uso de substâncias poluentes.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada

31/01/2024 09:47

ÁLBUM DE FAMÍLIA Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada 30 de janeiro de 2024, 18h16 Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022. Confira em Consultor...

Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ

30/01/2024 11:56

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

25/01/2024 13:14

DECISÃO 24/01/2024 07:00 Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...

Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum

24/01/2024 12:25

Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...

Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ

23/01/2024 14:07

Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...

A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I

11/01/2024 14:03

A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 Atualizado às 12:06 Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...

Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias

Notícias