Projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil vai ao Senado

TRIANGULAÇÃO PERIGOSA STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial 4 de janeiro de 2023, 14h32 "Na espécie em exame, tem-se inconteste o periculum in mora, na medida em que, único imóvel das requerentes, uma vez dele desalojadas, ficaram sem ter para onde ir,...

Conselho autoriza uso de blockchain para registros em negociações de imóveis Cointelegraph Brasil Publicado em 02/01/2023 às 10:46. Última atualização em 02/01/2023 às 11:03 Falando sobre o uso de blockchain no e-notoriado, a presidente do CNB/CF Giselle Oliveira de Barros destacou que o uso de...

DECISÃO 30/12/2022 07:15 Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto...

Jardineiro consegue primeira certidão de nascimento aos 51 anos e revela motivo que o levou a lutar por documento: ‘Quero me casar’ Por Danielle Oliveira, g1 Goiás 26/12/2022 05h02  Atualizado há uma semana Ao g1, o jardineiro contou que nasceu em Castanhal, no interior do Pará, e foi entregue...

Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no exterior que considerar apto a adotar seu filho. O senador Guaracy Silveira (PP/TO) apresentou um Projeto de Lei para...

Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa Publicado em 29 de dezembro de 2022 Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas A maior parte da população brasileira (57%) diz acreditar que...