Proposta de salário mínimo aprovada chega ao Senado

Cartório Informativo > Proposta de salário mínimo aprovada chega ao Senado

21/02/2011 13:29

18/02/2011 - 19h57

Proposta de salário mínimo aprovada na Câmara chega ao Senado

Chegou na noite desta sexta-feira (18) ao Senado Federal o projeto de lei que fixa em R$ 545,00 o valor do salário mínimo em 2011. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16) e deve ser votado pelo Plenário do Senado na próxima semana.

O líder do governo no Senado e relator do projeto do salário mínimo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve pedir urgência na apreciação da proposta, que será lida em Plenário na segunda-feira (21).

Na Câmara, uma votação simbólica (sem registro individual de votos) aprovou o salário mínimo proposto pelo governo. Naquela ocasião, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106, a emenda do PSDB que fixava o valor de R$ 600 (emenda nº 1); e por 361 a 120 a proposta do DEM, de R$ 560 (emenda nº 2).

Milena Galdino / Agência Senado

Reconciliação

23/01/2012 14:41

Amor e futebol se encontram na audiência de separação Por Andréa Pachá Sempre me senti muito desconfortável quando, nas separações consensuais, a lei me obrigava a perguntar ao casal se eles tinham certeza da decisão tomada. www.conjur.com.br

Vínculo socioafetivo garante pensão à criança

19/01/2012 13:19

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso - 22 horas atrás Vínculo socioafetivo garante pensão à criança Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seguindo parecer ministerial, negou acolhimento a recurso interposto por um cidadão de...

Ferramenta de trabalho

19/01/2012 13:07

Extraído de: Associação do Ministério Público do Ceará - 3 horas atrás Lei do teletrabalho traz desafios à Justiça Qui, 19 de Janeiro de 2012 08:14 A Lei 12.551/2011, que alterou recentemente o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, define como hora extra a utilização dos...

Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da RF

19/01/2012 12:56

19/01/2012 - 07h52 DECISÃO Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari...

STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal

18/01/2012 12:40

18/01/2012 - 07h55 DECISÃO STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar em mandado de segurança a um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. O servidor foi exonerado do cargo sem ter...

Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução

17/01/2012 15:56

Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução De: AASP - 17/01/2012 12h35 (original) Dando razão à União Federal, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a doação de um imóvel, feita por um dos sócios da empresa reclamada a seus filhos, caracterizou fraude à execução,...

Proposta de salário mínimo aprovada na Câmara chega ao Senado

Chegou na noite desta sexta-feira (18) ao Senado Federal o projeto de lei que fixa em R$ 545,00 o valor do salário mínimo em 2011. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16) e deve ser votado pelo Plenário do Senado na próxima semana.

O líder do governo no Senado e relator do projeto do salário mínimo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve pedir urgência na apreciação da proposta, que será lida em Plenário na segunda-feira (21).

Notícias