Proposta de salário mínimo aprovada chega ao Senado

18/02/2011 - 19h57

Proposta de salário mínimo aprovada na Câmara chega ao Senado

Chegou na noite desta sexta-feira (18) ao Senado Federal o projeto de lei que fixa em R$ 545,00 o valor do salário mínimo em 2011. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16) e deve ser votado pelo Plenário do Senado na próxima semana.

O líder do governo no Senado e relator do projeto do salário mínimo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve pedir urgência na apreciação da proposta, que será lida em Plenário na segunda-feira (21).

Na Câmara, uma votação simbólica (sem registro individual de votos) aprovou o salário mínimo proposto pelo governo. Naquela ocasião, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106, a emenda do PSDB que fixava o valor de R$ 600 (emenda nº 1); e por 361 a 120 a proposta do DEM, de R$ 560 (emenda nº 2).


Milena Galdino / Agência Senado
 

 

Notícias

Prisão em flagrante

  Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante Por Rodrigo Iennaco   Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, no âmbito da comissão constituída pela Portaria 61/2000, foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP...

Erro médico

03/05/2011 - 13h20 DECISÃO Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que o profissional comete o...

Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável

Extraído de Recivil Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade...

Nova ordem

  EC do divórcio torna separação inútil Por César Leandro de Almeida Rabelo   Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação. Contudo o princípio...

PEC dos recursos

  Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...