Proposta quer obrigar imprensa a criar "call center" de direito ao esquecimento

20/08/2015 14:05

BORRACHA NO PASSADO

Proposta quer obrigar imprensa a criar "call center" de direito ao esquecimento

20 de agosto de 2015, 6h30
Por Felipe Luchete

Na onda de discussões mundiais sobre direito ao esquecimento, um projeto de lei apresentado neste ano na Câmara dos Deputados tenta obrigar que meios de comunicação social do Brasil criem telefones e endereços para ouvir pessoas que desejem apagar seus nomes em notícias veiculadas no passado. 

Leia em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

23/07/2025 13:03
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

21/07/2025 13:45
O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

16/07/2025 12:52
Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>